| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
| TERMO DE COLABORAÇÃO. nº 000003 |
01/09/2018 |
01/09/2018 a 31/08/2019 |
360.000,00 |
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ADITAMENTO VIGÊNCIA nº 003
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31/08/2018 |
01/09/2018 a
31/08/2019 |
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Proposta Nº: 0044/2018
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000003 - Ano: 2018 - Valor: R$ 360.000,00
Vigência - Início: 01/09/2018 - Término: 31/08/2019
Objeto: Desenvolver trabalho educativo com atividades laborais, cumprindo, além das exigências pedagógicas, o objeto determinado na Lei 3.920, relativas ao desenvolvimento pessoal e social do adolescente, prevalecendo o aspecto produtivo.
Entidade: Associação Guarda Mirim de Amparo - CNPJ: 51.301.331/0001-00
Endereço: Rua Galvão Bueno, 98, Bairro, CEP 13900-267, Amparo/SP
Telefone: (19) 3807-5908 - E-mail: agma@agma.org.br
Finalidade Estatutária: Tem por finalidade a assistência social como instrumento de proteção social de adolescentes, jovens e seus familiares, bem como adolescentes e jovens deficientes que estiverem em situação de vulnerabilidade social, visando à garantia da vida e à preservação da incidência de riscos em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), com o ECA Estatuto da Criança e do Adolescente, o Decreto 6.308/2007, Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS e demais legislações das assistência social.
